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sem medo de errar
Apresentou-se a você o seguinte caso: Zé Pedrinha e João do Morro combinaram que o furto na residência de Beatriz seria realizado no dia 14 de janeiro de 2016, à noite, pois a milionária estaria em uma festa. João do Morro estava trabalhando nesta noite e, após deixar Beatriz na festa, seguiu para a residência da patroa, a fim de aguardar Zé Pedrinha. Este, por sua vez, estava a caminho, mas o trânsito estava lento em razão do número elevado de carros. Zé Pedrinha conduzia sua motocicleta modelo Honda CBX 250 na velocidade de 40 km/h, quando avistou Adenor, pedestre, saindo do canteiro central para o passeio lateral sem, contudo, observar a faixa de pedestre. Zé Pedrinha acionou a frenagem da motocicleta e tentou desviar a direção, mas acabou acertando Adenor, ocasionando- lhe lesões corporais. Assustado, Zé Pedrinha ligou para João do Morro e disse que o furto à casa de Beatriz não poderia mais ser feito naquele dia. A perícia constatou marcas de frenagem de um metro e meio e que no local não havia sinalização para pedestres. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia em desfavor de Zé Pedrinha, em razão da suposta prática do delito previsto no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro.
Zé Pedrinha ficou sabendo por um amigo que você é referência na área de Direito Penal, especialmente em se tratando de crimes de trânsito. Diante disso, procurou você para que o defendesse.
Qual tese você poderá utilizar para absolver Zé Pedrinha da prática do crime previsto no art. 303 do CTB? Para responder a esta indagação, você deverá compreender o conceito de culpa, seus elementos, modalidades e espécies, bem como a aplicabilidade da culpa exclusiva da vítima ao caso concreto. No presente caso, é possível afirmar que Zé Pedrinha agiu com culpa no acidente que lesionou Adenor? Houve imprudência, negligência ou imperícia? Zé Pedrinha não observou um dever objetivo de cuidado? Pelo princípio da confiança, qual é a atitude que se espera do pedestre nessa situação? Seria possível, para o homem médio, prever que alguém atravessaria a rua naquele momento e naquelas circunstâncias? Houve culpa exclusiva da vítima? Como você analisa essas questões?
Avançando na prática
Crime culposo – Princípio da confiança
Márcio é engenheiro civil de uma grande construtora sediada no Rio Grande do Sul. Dentre todas as funções inerentes ao seu cargo, ele também exercia a chefia de alguns setores da empresa, o que lhe dava o dever de fiscalizar as máquinas e outros funcionários. Inobstante, nos últimos meses, o engenheiro não vinha exercendo o dever de fiscalização como lhe fora determinado, alegando, para tanto, o excesso de trabalho. Certo dia, um dos funcionários da empresa teve um descuido e machucou-se em uma das máquinas, que já apresentava defeito há alguns dias. Quando chamado para dar explicações sobre o caso em virtude da função que lhe fora atribuída, Márcio poderá alegar em seu favor o princípio da confiança?
Márcio não poderá alegar em seu favor o princípio da confiança, porque, agindo em conformidade com os preceitos normativos, é possível esperar que o outro também dirija sua conduta em observância a tais regras. No presente caso, o engenheiro não pode invocar esse princípio porque, não exercendo a fiscalização como lhe fora determinado, não pode esperar que os seus subordinados observem o dever objetivo de cuidado.
Lembre-se
É importante destacar que você aprendeu as principais características do crime culposo, sendo imprescindível salientar que o resultado não será atribuído ao agente quando for imprevisível, decorrente de força maior, caso fortuito ou culpa exclusiva da vítima. Foram apresentadas situações próximas à sua realidade profissional, o que lhe auxiliará na resolução de problemas na esfera penal.
Faça você mesmo
Imagine que Mauricinho seja um estudante que, saindo de uma balada alcoolizado e acompanhado de sua namorada, atropela um pedestre que atravessava a via enquanto o semáforo estava verde para os veículos e vermelho para os pedestres. Você consegue determinar se Mauricinho praticou um crime na modalidade dolosa ou culposa? Consegue sistematizar as características dessa modalidade aplicável?